Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoElementos da Relação de Consumoconsumo sempre que estes três elementos estiverem vinculados, sendo certo que a ausência de um deles é o suficiente para...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoAbuso de direitosegundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo com uma finalidade completamente contrária para a qual foi instituída.O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoNexo de causalidadeSão os casos em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.A doutrina, então, possui três teorias...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoEspécies de responsabilidadejurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoEspécies de danoque a doutrina e a jurisprudência admitem a figura do dano em ricochete em determinadas situações.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoModificação de competênciae remessa ao juízo correto) ou pela verificação de outros fenômenos processuais, tais como a conexão ou continência (arts...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoFalsificação de carteira de trabalhopessoa humana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoCausas de aumento de penaJá para a configuração da majorante, a conduta é ocasional.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de pena1...293031...145
