“Perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos
- ConceitoFatos humanos
Fato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- ConceitoOficialidade
Para a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oficialidade
- ConceitoDispensável
auxiliar, e não obrigatória, para o oferecimento de denúncia ou queixa....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
- ConceitoAtos jurídicos lato sensu
Ato jurídico em sentido lato é um acontecimento intencional gerado a partir de uma conduta humana ou da sua manifestação...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos jurídicos lato sensu
- ConceitoAmpla defesa
muda a finalidade do processo e atribui a este o papel de instrumento para a efetiva concretização de direitos e garantias...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- ConceitoUsuários
Ainda em constante transformação, podemos encontrar na doutrina diversos conceitos para Administração Pública.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoEspecialidade
Pública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).Com...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoPrincípios e diretrizes
não são suficientes para evitar as mazelas decorrentes da pobreza e miséria, especialmente nos anos iniciais da Revolução...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes