Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoTrabalhador avulsopara o trabalhador avulso é a remuneração total auferida, paga, devida ou creditada pela entidade sindical ou pela empresa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaa vulnerabilidade destas por interesses econômicos ou outros (ROMAR, 2021)....TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPrincípio da verdade realO magistrado deve, portanto, impulsionar os atos processuais para que esses esclareçam o acontecimento e possam embasar a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoCâmara dos deputadosresponsabilidade e outra funções, relacionadas tanto com a sua autonomia administrativa (possibilidade de dispor sobre seu...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoProvas do negócio jurídiconesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma especial para determinado...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoQuem deve receberde seu falecimento).Para discorrer sobre o tema, foi direcionada uma seção completa (Seção II, Daqueles a Quem se Deve Pagar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoDuração razoável do processoQuando das discussões para reforma do Código de Processo Civil, ficou evidente a preocupação do legislador com a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoSegurança jurídicapara situações análogas).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídica1...120121122...145