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Perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoTrabalhador avulso

    para o trabalhador avulso é a remuneração total auferida, paga, devida ou creditada pela entidade sindical ou pela empresa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    a vulnerabilidade destas por interesses econômicos ou outros (ROMAR, 2021)....

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    O magistrado deve, portanto, impulsionar os atos processuais para que esses esclareçam o acontecimento e possam embasar a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoCâmara dos deputados

    responsabilidade e outra funções, relacionadas tanto com a sua autonomia administrativa (possibilidade de dispor sobre seu...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma especial para determinado...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoQuem deve receber

    de seu falecimento).Para discorrer sobre o tema, foi direcionada uma seção completa (Seção II, Daqueles a Quem se Deve Pagar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoDuração razoável do processo

    Quando das discussões para reforma do Código de Processo Civil, ficou evidente a preocupação do legislador com a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoSegurança jurídica

    para situações análogas).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica