“Perigo de contágio venéreo qualificado” em Conceitos
- ConceitoDefinição de obrigação
Importante, contudo, compreender-se que a dívida estabelecida em uma obrigação não se limita ao dever de pagar, mas de qualquer...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoDireitos Básicos do Consumidor
consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- ConceitoAto ilícito
Caio Mario citado por Sergio Cavalieri afirma que “a construção dogmática do ato ilícito sofreu tormentas nas mãos dos escritores...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoParidade de armas
do processo de mero instrumento de solução de conflitos, para a de ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- ConceitoAumento de pena
quanto nas qualificadas, justificando-se a maior gravidade da conduta em razão do prejuízo não apenas ao particular, mas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
- ConceitoCondutas análogas
Os delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
- ConceitoCondições de segurança
somente profissional qualificado pode instalar, operar, inspecionar ou reparar instalações elétricas;- os que trabalham...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoFornecimento
perigo/risco na realização do labor (MARTINS, 2021).Os equipamentos de proteção individual (EPI’s) são instrumentos concedidos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento