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Perigo de contágio venéreo” em Conceitos

  • ConceitoJustiça eleitoral

    Eleitoral como o Código Eleitoral ainda sofreriam outros golpes brutais durante os anos do regime militar, encontrando abrigo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoReintegração

    demissão ilegal (ato da Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoAdicional Noturno

    8.112/1990 -, e não sobre parcelas variáveis, como gratificações e outros adicionais, conforme definido no julgamento do Pedido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    autorizar o emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoHipóteses

    Se o pedido de intervenção é feito por meio de requisição, a decisão do Presidente da República passa a ser vinculada, ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    não tiveram pedido mais imprescindível analisado com a devida urgência que a situação demandava.Vale destacar que, muito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento