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Perigo de contágio venéreo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    conciliação de interesses e solução de conflitos, com a comunhão de esforços para superação de problemas políticos, econômicos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Essa condição lhes confere poder de exclusão de fornecedores, gestão de reputação e modelagem de experiências de consumo,...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

    Nos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    sua função de intermediação da lógica algorítmica de coleta e monetização de informações pessoais.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    O Código de Processo Civil de 2015 tem na Constituição Federal o seu principal fundamento e fonte de validade, argumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoExceções à publicidade

    de Direito de Família, nas quais a existência de informações privadas e sensíveis (p. ex., dados pessoais de menores) demanda...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoExame médico

    Assim, há sempre uma chance, ainda que mínima, de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    existência de um sistema de seguridade social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social