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Perigo de contágio venéreo” em Conceitos

  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Abraham Lincoln, em seu Discurso de Gettysburg, em 19 de novembro de 1863.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoSegurado facultativo

    de filiação devido à natureza de suas atividades ou à falta de atividade remunerada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoPrincípios

    Desta feita, o Código de Processo Civil de 1943 não passava de uma ferramenta jurídica, um manual de regras de como se fazer...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    nas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    A Lei de Benefícios da Seguridade Social, estabelecida principalmente pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoOrganização do estado

    território e por um determinado espaço de tempo, podemos classificar um Estado de acordo com a sua (i) forma de Estado;...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoSalário-maternidade

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoCulpa ou risco

    de provar a culpa do agente a fim de obter a reparação de seu dano.No entanto, a Teoria da Responsabilidade Civil evoluiu...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco