“Perigo de contágio venéreo” em Conceitos

ConceitoComissão parlamentar de inquérito
No mais, o pedido de abertura deve apresentar de forma clara e determinada o fato a ser investigado, bem como indicar um...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
ConceitoCompetências
Ainda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
ConceitoDireito à segurança
produtos estejam em conformidade com os padrões técnicos e sanitários exigidos, devendo informar com clareza sobre eventuais perigos...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
nas obrigações, encontra abrigo expresso no microssistema do Código de Defesa do Consumidor, especialmente como desdobramento...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC
ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
O pedido pode incluir obrigações de fazer ou não fazer (como retirada de produto do mercado ou suspensão de prática abusiva...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
ConceitoDireito de Petição
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
ConceitoModalidades de descentralização administrativa
A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa
ConceitoSociedades de Economia mista
união de esforços públicos e privados para realização de uma finalidade de objetivo econômico.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista