Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perigo de contágio de moléstia grave” em ConceitosConceitoCoaçãoser grave.- A ameaça deve ser injusta.- A ameaça deve estar relacionada a dano atual e iminente.- A ameaça deve ser dirigida...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoCompetênciasgrave violação de direitos humanos e risco de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoLesãoperigo, no qual o risco experimentado é de vida, na lesão a ameaça é de um dano patrimonial.São elementos caracterizadores...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoRegime próprio de previdência socialacidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, incurável ou contagiosa.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoRegras geraisno local da residência (que poderá ser o domicílio do credor, do devedor ou de nenhum).Caso ocorra situação grave que justifique...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoEstado de defesapública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosde mercadorias com defeito grave e risco à saúde coletiva são exemplos recorrentes de lesão a tais interesses.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoEstado de sítioobter do Congresso Nacional autorização para decretá-lo, quando ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses: comoção grave...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítio1...394041...81
