Busca AIConceitosTodas as Áreas“Periclitação da vida e da saúde” em ConceitosConceitoSupremo tribunal federalConstituição Federal e, por via de consequência, do próprio Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoSuperior tribunal de justiçaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoRequerimentoReferências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoIndisponibilidadeDeste modo, o princípio da indisponibilidade veda o abandono ao processo ou a desistência no curso da ação penal.Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoConcessãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoNomeaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoPessoas Portadoras de DeficiênciaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de Deficiência1...818283...104
