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Periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    O instituto da responsabilidade civil destina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia decorrentes de um dano moral...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Em outros termos, a prova da culpa do agente é um pressuposto necessário para a responsabilidade civil e, consequentemente...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    leis, a moral e os bons costumes.Para ser considerado possível, o objeto deve ser viável pelas leis da física (por exemplo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoConstitucional

    à vida em sociedade....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    na vida política do Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais