Busca AIConceitosTodas as Áreas“Periclitação da vida e da saúde” em ConceitosConceitoComposição e legislaturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoOutras fraudesSomente se procede mediante representação da vítima, tratando-se, portanto, de crime de ação pública condicionada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoExtorsão mediante sequestroTrata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoDuplicata simuladaprestação de serviços que obriga o pagamento em um prazo determinado; Nota de venda: documento emitido pelo comerciante acerca da...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisAssim sendo, cada credor só fará jus apenas a sua parcela do crédito, da mesma forma que cada devedor só ficará obrigado...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoEstado de sítionecessidade e da temporariedade.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesanecessidade e da temporariedade, devendo ser utilizadas apenas durante o tempo necessário para que se restabeleça a normalidade.Quando...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoInstrumentos de democracia semidiretae a igualdade de direitos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidireta1...515253...104
