Busca AIConceitosTodas as Áreas“Periclitação da vida e da saúde” em ConceitosConceitoModalidades e natureza jurídicaAssim, o constituinte aposta na figura da descentralização administrativa como uma possível via de combate à burocratização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoVedação de organização paramilitarpartido político ministrar instrução militar ou paramilitar, utilizar-se de organização da mesma natureza e adotar uniforme...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoDireitos e Vantagensvinculado.Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoNovas tipologias no consumo digitalReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoPrincípios do ensinoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoAtribuiçõesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoEstatuto dos deputados e senadoresReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadores1...515253...106