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Periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

  • ConceitoAção individual e coletiva

    Tal sanção cominatória, conhecida como astreinte, possui natureza coercitiva e visa à efetividade da tutela, podendo ser...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    titularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e da soberania popular, sendo nos dois...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoCapacidade

    Já a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    personalidade (exemplo, direito à vida, à imagem, ao nome, à liberdade, à honra).- Pretensões que envolvem o estado das...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo