Busca AIConceitosTodas as Áreas“Periclitação da vida e da saúde” em ConceitosConceitoAção individual e coletivaTal sanção cominatória, conhecida como astreinte, possui natureza coercitiva e visa à efetividade da tutela, podendo ser...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoBens digitais e relações de consumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoInteligência artificial e relações de consumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosLuiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriotitularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e da soberania popular, sendo nos dois...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoCapacidadeJá a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoDisposições gerais sobre prescriçãopersonalidade (exemplo, direito à vida, à imagem, ao nome, à liberdade, à honra).- Pretensões que envolvem o estado das...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo1...434445...106