JurisHand AI Logo
|

Periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

  • ConceitoDireitos políticos

    Direitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoPartidos políticos

    desde o final do século XVIII, os partidos possuem função de mediação entre o povo e o Estado no processo de formação da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoFinalidade e objeto

    materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o arquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    titularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e da soberania popular, sendo nos dois...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    Logo, os Juizados Especiais trazem uma via processual bastante acessível e essencial, não só da realização da inafastabilidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoConexão e continência

    CPC).Frisa-se que o reconhecimento da conexão e continência não pode se dar de ofício e depende da arguição da parte que...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência