“Periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

ConceitoPersonalidade e capacidade
vida civil.A capacidade jurídica, portanto, é o mecanismo de concretização da personalidade, é a aptidão para adquirir direitos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoUsuários
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoPoder constituinte
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
ConceitoDireitos políticos
Direitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
ConceitoPartidos políticos
desde o final do século XVIII, os partidos possuem função de mediação entre o povo e o Estado no processo de formação da...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
ConceitoFinalidade e objeto
materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o arquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Finalidade e objeto