Busca AIConceitosTodas as Áreas“Periclitação da vida e da saúde” em ConceitosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursale a despeito de certas formalidades, mais de uma finalidade.O princípio da primazia da decisão de mérito busca trazer a almejada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoSem distinção de sexodesempenhem, de forma simultânea e na mesma localidade, a mesma função (art. 461, da CLT)....TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualde favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228 do Código Penal e...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoQuanto ao local de execuçãoconsequente revogação do art. 81 entre outros, da CLT, tem-se que a expressão “mesma localidade” deve ser lida e aplicada...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoLimites à primazia do julgamento de méritocom prejuízo da segurança jurídica e da previsibilidade do processo.Assim, certos vícios não podem ser sanados, tampouco...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de mérito1...353637...106
