Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perda de mandato” em ConceitosConceitoRegras geraismodo semelhante à compra e venda, caso ocorra a evicção (perda da coisa por decisão judicial ou ato administrativo), a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoTratar de interesses particularesinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoRemuneraçãoem regime regular, perde o direito ao recebimento do adicional noturno, não havendo o que se falar em direito adquirido,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoAção penal pública incondicionadaNessa modalidade de ação não é reservado ao membro do Ministério Público qualquer juízo de discricionariedade sobre a promoção...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoAção penal privada personalíssimaAtualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoInvestigadooferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso habitual e não ter sido beneficiado nos últimos 05 anos em acordo de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoreserva constitucional de jurisdição e, também, as prerrogativas profissionais de que se acham investidos, em nosso País...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério público1...505152...88