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Perda da nacionalidade” em Conceitos

  • ConceitoNormas fundamentais

    inspiração de toda e qualquer legislação infraconstitucional - inclusive, processual -, contudo, o reforço desta como pedra...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoUsuários

    atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), é fácil constatar que a pedra de toque da organização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoOrganização dos poderes

    redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social e jurídico, servindo não só como pedra...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoAgências reguladora

    Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022).Estes entes compõe a Administração Pública indireta, a qual tem como pedra...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    público é a pedra de toque da Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoCláusula de desempenho

    no § 3º, seja assegurado o mandato e facultada a filiação, sem perda do mandato, a outro partido que os tenha atingido.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoConceito

    O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoImunidades formais

    preservados os atos praticados até então.Por fim, esclarece-se que, caso o congressista seja nomeado Ministro de Estado, perde...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais