Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perda da nacionalidade” em ConceitosConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaencontra - intimamente relacionada com a duração razoável do processo, sendo imperioso assegurar uma certa cadência e racionalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoEconomia processual(art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC), garantindo-se a este certa cadência e racionalidade nos atos processuais, de modo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisConstituição Federal referentes às situações e condições de inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato,...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaNo sistema normativo brasileiro, a prescrição diz respeito à perda da pretensão de exigir judicialmente um direito subjetivo...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoUsuáriosatividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), é fácil constatar que a pedra de toque da organização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoNormas fundamentaisinspiração de toda e qualquer legislação infraconstitucional - inclusive, processual -, contudo, o reforço desta como pedra...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoDireitos e Obrigaçõespúblico é a pedra de toque da Administração Pública.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoOrganização dos poderesredemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social e jurídico, servindo não só como pedra...ConstitucionalOrganização dos poderes1...4344454647
