“Perda da nacionalidade” em Conceitos
- ConceitoLicenças
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoAjuda de Custo
Na esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é a pedra de toque deste regime, a qual também serve de guia para as normas estaduais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoForças armadas
prestação alternativa tem o condão de gerar a perda dos direitos políticos (art. 15, IV, da CF/1988).Os integrantes das...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoLicitação
Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo a buscar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoTrabalho contínuo
60, do TST).Caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente em regime regular, perde...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoFórmula
Para que o salário mínimo não perca seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoDescentralização política e administrativa
muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Este conceito tem como pedra...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
- ConceitoEmpresas públicas
interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).A pedra...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas