Busca AIConceitosTodas as Áreas“Perda da nacionalidade” em ConceitosConceitoProteção dos direitos de personalidadede injunção - para os casos de inviabilidade de exercício de direitos e liberdades e das prerrogativas inerentes à nacionalidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoCondições de elegibilidadeCF/1988, relacionados à perda ou suspensão dos direitos políticos.Os militares, à exceção dos conscritos (convocados para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoBens móveis e imóveisser classificado em bens móveis ou bens imóveis.Os bens móveis são aqueles que podem ser deslocados sem destruição ou perda...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoBens divisíveis e indivisíveisSão divisíveis os bens que podem ser repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoCoaçãoda coação como vício de consentimento:- A ameaça sofrida ser a causa determinante para a prática de determinado negócio...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoEfeitos do inadimplementoCaso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoEstruturação do dever de indenizarDano: é a perda ou prejuízo que uma pessoa sofre.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoTeletrabalhoCLT), o isolamento e perda de contato com os colegas, as falhas na fruição de outros direitos trabalhistas (p. ex., intervalos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalho1...373839...46
