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Perda da nacionalidade” em Conceitos

  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    vulnerabilidade do consumidor (art. 4º, I, do CDC).A vulnerabilidade do consumidor é a pedra de toque da proteção consumerista...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoConceito de consumidor

    – CDC (Lei nº 8.078/1990), o qual, calcado nas premissas constitucionais sobre o tema (arts. 1º, III e IV, e 170), é a pedra...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    da confiança e da segurança jurídica, a atual legislação processual tenta conciliar a busca pela celeridade, racionalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    O Acordo de não persecução penal é criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    Como ensina a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoConceito de fornecedor

    O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) é a norma primeira da proteção consumerista, tendo por...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor