Busca AIConceitosTodas as Áreas“Períodos de descanso” em ConceitosConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaispor longo período exclusivamente às ações do Estado, tanto no âmbito negativo (deixar de fazer) como positivo (obrigação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoPrincípios e diretrizesmiséria, especialmente nos anos iniciais da Revolução Industrial e no pós Segunda Guerra Mundial (DOS SANTOS, 2022).É no período...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoPoder constituintelançada no mesmo período e amplamente difundida, que entende-se que a validade de uma Constituição advém de uma força política...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriocerto período de tempo, para que elaborem o texto constitucional.Já para a doutrina constitucional norte-americana, vinculada...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoOrganização dos poderesElaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAssim, pelo período da sua nomeação, tais juízes acumulam a função jurisdicional habitual com aquela decorrente da indicação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoEstabilidadepronto, sendo dada somente depois de um período de dois anos, no qual a atuação do servidor é avaliada por uma comissão...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoTipologia dos direitos fundamentaisNa sua tipologia os direitos fundamentais são assim especificados, em que cada dimensão aponta um período histórico em que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentais1...7576777879
