“Períodos de descanso” em Conceitos
- ConceitoEspécies normativas
A Constituição Federal de 1988, por ser tanto uma carta de direitos como uma resposta política ao período ditatorial...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoPluralismo político
O Brasil caracteriza-se por ser um país multicultural, cuja diversidade remonta ao período anterior à chegada dos...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoMoralidade administrativa
Este entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público
pode ser promovido ou removido do seu posto se essa for a sua vontade.No que tange à vitaliciedade, uma vez superado o período...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Garantias e vedações dos membros do ministério público
- ConceitoAdministração pública
A fim de evitar um novo período ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- ConceitoConcessões
períodos de ausência do servidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As hipóteses de concessão...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoServiço militar
Esta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoSubstituição
emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Estando na carreira pública, e tendo superado o período...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição