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Período” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    atingir locais restritos e determinados, tendo a duração máxima de 30 dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Elaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    licenças são prerrogativa concedida ao servidor de, a pedido e preenchidos os competentes requisitos legais, requerer um período...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    serem adotadas para liberação da interdição/embargos e prevenção de futuros infortúnios (NASCIMENTO, 2020).Durante o período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoJornada de trabalho

    mais, a jornada de trabalho pode ser classificada de acordo com a sua duração (regular ou extraordinária), bem como pelo período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    cargo público – mantenha um vínculo transitório e não remunerado com a Administração Pública, prestando, durante este período...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoEstabilidade

    atividade administrativa.Contudo, vale pontuar que a estabilidade não é concedida de pronto, sendo dada somente depois de um período...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade