“Período” em Conceitos
- ConceitoCongresso nacional
Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A legislatura do Congresso Nacional é de quatro anos, sendo este o período...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- ConceitoCompensação de horas
máximo de um ano, não podendo neste período ser ultrapassada a soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem ser...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoMoralidade administrativa
Este entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoPluralismo político
O Brasil caracteriza-se por ser um país multicultural, cuja diversidade remonta ao período anterior à chegada dos...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoConcessões
concessão estão nos arts. 97 a 99, da Lei nº 8.112/1990, e são essas: (i) por 1 (um) dia, para doação de sangue;(ii) pelo período...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoServiço militar
Esta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoSubstituição
emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Estando na carreira pública, e tendo superado o período...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público
pode ser promovido ou removido do seu posto se essa for a sua vontade.No que tange à vitaliciedade, uma vez superado o período...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Garantias e vedações dos membros do ministério público