“Período” em Conceitos
- ConceitoSequestro e cárcere privado
A conduta é permanente, subsistindo o estado de flagrante por todo o período da privação de liberdade.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- ConceitoAusência não consideradas faltas
Inicialmente, cada trabalhador tem direito a 30 dias de férias para cada período aquisitivo integralmente cumprido (aniversário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoContrato intermitente
do Trabalho tem seu embrião na Revolução Industrial e na necessidade de combate às desigualdades sociais surgidas no período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoTrabalho aos domingos
da semana subsequente (ROMAR, 2021).Por expressa previsão legal, entre uma jornada e outra de trabalho, deve haver um período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoDiárias
diárias são modalidade de indenização, sendo devidas ao servidor que se deslocar temporariamente da respectiva sede, por um período...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoJustiça eleitoral
Após um longo período ditatorial, no qual eleições e quaisquer outras manifestações democráticas foram tolhidas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- ConceitoFérias
dever para o trabalhador, na medida em que faz surgir para este o “dever de não trabalhar para outro empregador neste período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoTrabalho contínuo
um regime de jornada adequado e não extenuante.Evidente que uma jornada noturna, por privar o trabalhador do que é o período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo