Busca AIConceitosTodas as Áreas“Penalidade ao empregador pelo descumprimento” em ConceitosConceitoSegurado empregadoSuperior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo STF como integrantes do salário de contribuição.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoDocumentação do empregadoempregados.Sobre a CTPS, a CLT cuida de dispor sobre seus objetivos, elementos, emissão, apontamentos que devem ser lançados e penalidades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadafica à disposição do empregador, quer seja executando efetivamente o labor ou esperando as diretrizes para tanto (art. 4º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoJuridicidade-LegalidadeComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoFinalidade e objetoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoLegalidade materialassegurando a estes o exercício de diversos direitos e garantias fundamentais.No mais, a legalidade ainda pode ser analisada pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoLegalidade formalComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoPrincípio da primazia da realidadedocumento (GODINHO, 2020).Qualquer tentativa de alterar a realidade dos fatos por meio de documentos não só será afastada pelo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade12345...29
