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Penalidade ao empregador pelo descumprimento” em Conceitos

  • ConceitoRemuneração

    Para trabalhadores urbanos, o adicional é de pelo menos 20% sobre a hora noturna, enquanto, para os trabalhadores rurais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoCompetências

    Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo grave violação de direitos humanos e risco de descumprimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoRoubo simples

    ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência".Distingue-se, portanto, do furto pelo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    próprio órgão que a proferiu.O recurso é definido como um meio voluntário e formal de contestação de uma decisão judicial, empregado...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    e empregados, como também na sociedade civil e entidades públicas.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    A ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina das relações de trabalho e de suas espécies é o Direito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    cultural nacional (p. ex., descoberta de pinturas rupestres).É dever do Estado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor".Consequentemente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação