Busca AIConceitosTodas as Áreas“Penal ou civil” em ConceitosConceitoPrincípio da reparação integraldo Código Civil dispõe: “A indenização mede-se pela extensão do dano”.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosaspor eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoParticipar da aplicação, fiscalização ou avaliação de provas de vestibulares ou concursos públicos.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoCaracterizaçãoprofissionais de segurança pessoal ou patrimonial que exponha o trabalhador a roubo ou outras espécies de violência física...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoCondições de procedibilidadeAs condições de procedibilidade estabelecem requisitos específicos para o exercício da ação penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoLegitimidade das PartesA propositura da Ação Penal é privativa de alguns legitimados.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoBem jurídicoO Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si mesmos: móveis ou imóveis...CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídicoConceitoBens corpóreos e incorpóreosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreos1...232425...93
