Busca AIConceitosTodas as Áreas“Patrimônio jurídico” em ConceitosConceitoCausas de nulidadedo negócio jurídico, a nulidade absoluta e a nulidade relativa ou anulabilidade.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoEfeitos da nulidadeNulidade Absoluta: O negócio jurídico nulo é considerado inválido desde o início e não produz efeitos jurídicos.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoEstelionato e outras fraudespatrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoReceptação de animalO crime de receptação de animal se encontra previsto no artigo 180-A do Código Penal e cons...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoAlteração de limitesO crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Pena...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoUsurpação de águasO crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoAdministração públicaA Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento máximo de restauração jurídica e polít...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoDano qualificadocontra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificado1...567...55
