Busca AIConceitosTodas as Áreas“Patrimônio jurídico” em ConceitosConceitoSistema de precedentes judiciaisSuas lições e alcance ultrapassam qualquer esfera específica do Direito e atingem o ordenamento jurídico como um todo, reverberando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoCondições de procedibilidadeRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoTipologia dos direitos fundamentaistais direitos, passou a adotar a classificação de suas espécies adotando o termo “dimensões", que retratam o objeto jurídico...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoContribuições sociaisIV do art. 195 [da CF], da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoAdvocacia públicapontos de conexão no que tange aos seus objetos e finalidades, eis cabe a ambas a defesa, por exemplo, do interesse e do patrimônio...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoDano estéticoestético se relaciona diretamente com a deformação física da pessoa, enquanto o dano moral alcança outras esferas do seu patrimônio...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoRegras para Comércio Eletrônicoelimina a essência da relação de consumo, mas altera profundamente sua configuração externa, exigindo do ordenamento jurídico...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...505152...55
