“Patrimônio jurídico” em Conceitos

ConceitoApropriação indébita
No Capítulo V, intitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoDisposições gerais
No Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que inc...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
ConceitoEsbulho possessório
pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório".A conduta é complexa, tutelando-se tanto o patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório
ConceitoFurto simples
princípio da insignificância, em que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoDano simples
O crime de dano encontra-se previsto no artigo 163 do Código Penal e consiste nas ações de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
ConceitoReceptação simples
O crime de receptação se encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas açõ...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
ConceitoReceptação qualificada
O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade come...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação qualificada
ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão