“Patrimônio jurídico” em Conceitos
- ConceitoComposição
indicados pelo Senado Federal.Quanto aos membros do terceiro escalão, estes deverão ser dois cidadãos de notável saber jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoSistema nacional de cultura
Pensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
- ConceitoBem de família convencional
familiar, ou por terceiros (por testamento ou doação).O bem de família convencional não pode ultrapassar 1/3 (um terço) do patrimônio...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
- ConceitoNormas fundamentais
Evidente que a Constituição Federal, enquanto lei maior e orientadora de todo o ordenamento jurídico, sempre foi a fonte...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoPoderes
que esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, diga a solução correta com base ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPoder constituinte reformador
O Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador
- ConceitoDireito comparado
mais detalhada e prática sobre os diversos assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço jurídico...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoPrincípios do ensino
Valorização do profissional de ensino: estabelecimento de um regime jurídico próprio, inclusive com vistas à garantia...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino