“Patrimônio jurídico” em Conceitos
- ConceitoSupremacia do interesse público
prevalência do interesse público (inclusive em situações de conflito com interesses do administrador), o ordenamento jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
- ConceitoDiárias
livre de pressões externas e calcado na busca pelo interesse público, a Constituição Federal lhe assegura um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoVantagens
Esse conjunto de normas compõe o regime jurídico do serviço público e é essencial não são à proteção do servidor, mas também...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoFérias
como da indispensabilidade do servidor público para tanto, a Constituição Federal impõe a obrigatoriedade de um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoRequerimento
Como define Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes es...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
Como é comum em todos os conceitos jurídicos, a definição de Administração Pública não é ma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
- ConceitoDescentralização política e administrativa
A doutrina administrativa mais recente define o conceito de Administração Pública como o con...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
Podemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes es...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição