“Patrimônio jurídico” em Conceitos
- ConceitoDescentralização e desconcentração
PIETRO, 2022).Os valores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas do ordenamento jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoVícios de consentimento
São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- ConceitoRequisitos
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem fun...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoReintegração
Como ensina Di Pietro (2022), Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agent...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoVacância
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam fun...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoReversão
Para a doutrina especializada, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e ag...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoRecondução
Conforme aponta Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoReadaptação
A Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação