“Patrimônio jurídico” em Conceitos
- ConceitoEmpresas públicas
Na forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agent...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoSubstituição
Di Pietro entende que a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes est...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoTestemunhal
A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoPresunção
Nos termos delineados por CARLOS ROBERTO GONÇALVES: “Presunção é a ilação que se extrai de...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoPericial
A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de cois...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoProvimento
Podemos definir a Administração Pública é como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agent...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoVícios sociais
São vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- ConceitoPublicidade
Alinhada com a ordem constitucional vigente e com a opção pela adoção de um Estado federati...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade