“Patrimônio jurídico” em Conceitos

ConceitoRoubo qualificado
- lesão corporal grave.- Morte (latrocínio).Diante da elevada pena da qualificadora, entend...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
ConceitoRoubo impróprio
As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violê...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoExtorsão qualificada
- lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão qualificada
ConceitoExtorsão majorada
- por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
ConceitoAdministração pública
A Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento máximo de restauração jurídica e polít...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
ConceitoPrincípio da insignificância
parâmetro de forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Princípio da insignificância
ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
O crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 d...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais
ConceitoAdministração Pública Indireta
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de funçã...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta