Busca AIConceitosTodas as Áreas“Patrimônio cultural brasileiro” em ConceitosConceitoInstrumentos de democracia semidiretaeconômico, requerendo a participação do povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoEducaçãoOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoObjetivos da assistência socialOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoReceber Serviço AdequadoDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoPermissãoDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoServiços públicosPermissão1...828384...95
