“Patrimônio cultural brasileiro” em Conceitos

ConceitoAlteração de local especialmente protegido
O crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Alteração de local especialmente protegido
ConceitoApropriação de coisa achada
Coisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circ...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada
ConceitoDuplicata simulada
O crime de duplicata simulada se encontra previsto no artigo 172 do Código Penal e consiste...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
ConceitoOutras fraudes
O crime denominado “outras fraudes" se encontra previsto no artigo 176 do Código Penal e co...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
ConceitoAbuso de incapazes
O crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
ConceitoFraude à execução
O crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução
ConceitoInduzimento à especulação
O crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e c...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação
ConceitoFraude no comércio
O crime de fraude no comércio se encontra previsto no artigo 175 do Código Penal e consiste...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio