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Patrimônio cultural brasileiro” em Conceitos

  • ConceitoObrigações naturais e civis

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    No contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoDano estético

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    última influenciou inúmeros outros textos constitucionais nos anos que se seguiram, como foi o caso da Constituição brasileira...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal