Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partidos políticos” em ConceitosConceitoCidadaniaCidadania é um conceito que se consolidou a partir do surgimento do Estado Moderno (séc.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoPrincípios fundamentais(art. 14 a 16) e aos partidos políticos (art. 17).Constitui-se nosso País como um Estado Democrático de Direito (art. 1º...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoCaracterísticas do inquérito policialSigiloso: O inquérito pode ser mantido em sigilo para garantir a eficácia das investigações, embora o sigilo não se aplique...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoCausa de aumento de penaConforme previsão do parágrafo primeiro do artigo 218-C, a pena é aumentada de ⅓ a 2/3 , a critério do magistrado...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoOrganização e competências dos municípiosAssim, por mais fortalecida que possa ser a União, a autogestão dos municípios repousa sobre as mãos dos seus órgãos políticos...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConfirmando essa escolha político-administrativa, a Constituição Federal de 1988, consagra o modelo federativo e o coloca...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoComissão parlamentar de inquéritose estendem por cerca de 120 dias, podendo ser prorrogadas por 60 dias.Os membros da CPI são indicados pelos próprios partidos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoFunções essenciais à justiçaA Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiça1...456...14
