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Partidos políticos” em Conceitos

  • ConceitoPlebiscito

    O plebiscito surgiu ainda na Roma antiga, no séc. IV a.C., na época da República. Foi quand...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    outro projeto de lei apresentado, pode proceder a uma série de alterações em seu texto original.A primeira lei aprovada a partir...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoPerda de mandato

    A provocação para votação da perda do mandato deverá vir da Mesa da casa ou de partido político com representação no Congresso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14 ou maior de 60 anos, conforme o parágrafo 4º do artigo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado

    3 (um terço) da pena a critério do magistrado e representa uma maior reprovabilidade da conduta, bem como uma medida político...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    pacífica de conciliação de interesses e solução de conflitos, com a comunhão de esforços para superação de problemas políticos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoAção penal

    Para Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...

    • Processo Penal
    • Ação penal