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Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    A Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoFérias

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoNormas fundamentais

    jurisdicional, viu-se que uma lei adjetiva essencialmente instrumental não mais atendia às finalidades do processo e menos ainda à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoLesão corporal grave

    à motivação ou à personalidade do agente.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoFérias coletivas

    As bases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    A garantia de tempos distintos e pré-determinados de trabalho, lazer e descanso, é essencial à preservação da saúde física...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    personalidade (exemplo, direito à vida, à imagem, ao nome, à liberdade, à honra).- Pretensões que envolvem o estado das...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição