Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoServiço público em sentido estritoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoResponsabilidade dos marketplacesTrata-se da chamada teoria da aparência estendida à cadeia de fornecimento, segundo a qual o consumidor vê na plataforma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoRegras para Comércio Eletrônicosua identificação empresarial, formas de contato, características essenciais do produto ou serviço, incluindo riscos à saúde...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoSustitutividadeAssim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoErro ou ignorânciaequiparou o erro à ignorância.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoCondiçãolicitude:- Condição lícita: respeita as leis, a ordem pública e os bons costumes.- Condição ilícita: contrária às leis, à...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoProteção dos direitos de personalidadee à cidadania, decorrente da ausência de norma regulamentadora.- o habeas data - para os casos de recusa pela autoridade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoExclusividadefunção jurisdicional, de acordo com os princípios constitucionais e infraconstitucionais que a orientam....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividade1...949596...127