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Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    da tutela e garantia dos direitos fundamentais, trazendo para o plano prático valores constitucionais que até então não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoAdicional Noturno

    Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).Pensando em formas de garantir que o exercício do cargo público se dê em atenção à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoEconomia processual

    lide para garantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Portanto, era preciso assegurar uma duração razoável do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoDescentralização

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoFormas de Provimento

    se torna inapto para exercer funções do cargo que ocupa, por conta de alguma limitação superveniente;- Reversão: retorno à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoIn natura

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoExtorsão majorada

    - por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada