Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoFórmulae art. 81, da CLT).O texto constitucional não é claro quanto à fórmula a ser usada na correção/atualização do salário mínimo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoRequerimentoautoridade competente para decidir-lo, porém, encaminhado à autoridade a qual o servidor por subordinado.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoAjuda de CustoA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoRegime jurídico do servidor públicodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoAtividade políticaconvenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, o servidor não terá direito à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoCapacitaçãoà concretização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoAcepção e alcancedever de ajustar às previsões constitucionais à necessidade e realidade das demandas judiciais, tornando mais palpáveis as...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoAtos jurídicos lato sensuHá autonomia privada.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensu1...747576...123
