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Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    Logo, o atual Código de Processo Civil, com vistas à efetivação das proposições constitucionais por um processo justo e juridicamente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoAgentes Públicos

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoConceito

    das partes – que não conseguem se compor – e dá à situação uma resposta certa e que deve respeitar os preceitos legais incidentes.Pensando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    das partes – que não conseguem se compor – e dá à situação uma resposta certa e que deve respeitar os preceitos legais incidentes.Pensando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    A eleição do Vice-Presidente é simultânea à do Presidente, ou seja, quando se escolhe um determinado candidato à presidência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos e custos eventualmente decorrentes.Em relação à restrição...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.”Assim...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoContraditório

    Pelo contrário, ainda temos princípios na lei adjetiva, cabendo-lhe o ajuste das previsões constitucionais, com vistas à...

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    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório