“Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado
cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
- Redução a condição análoga à de escravo majorado
ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
A responsabilidade pela arrecadação e fiscalização dessa contribuição cabe à Secretaria da Receita Federal.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
ConceitoPessoas jurídicas de direito privado
Os fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Pessoas jurídicas de direito privado
ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado
tutelado é a dignidade sexual e, portanto, imprópria a previsão junto aos crimes contra a liberdade individual.- se resulta à...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- Sequestro e cárcere privado qualificado
ConceitoAção penal pública condicionada à representação
A Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal Pública está condicionada...
- Penal
- Ação penal
- Tipos de ação penal
- Ação penal pública condicionada à representação
ConceitoNacionalidade derivada
Já a alínea b refere-se à naturalização extraordinária, garantida a todos que atinjam os parâmetros ali estabelecidos.A naturalização...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
ConceitoOriginária ou derivada
o processo se inicia e ao qual cabe a primeira análise e julgamento sobre os fatos submetidos à análise jurisdicional (DIDIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
A Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei expressamente prevê esse...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça