Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoCaducidadedotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoJulgamento da Licitaçãoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoDefesa do meio ambientede uma aplicação concreta da regra da proporcionalidade, o alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoCidadaniaMas não basta habitar a cidade, é preciso ter direitos que permitam a participação na vida política, econômica, social, cultural...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilSilva, “é conceito que se refere à maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoSoberaniaJá no nível interno, aplica-se em relação ao povo, obrigados à obediência, sendo considerada a expressão do poder jurídico...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoPeso máximoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximo1...222324...123