“Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

ConceitoAuxílio-reclusão
do auxílio-reclusão, visando aperfeiçoar os critérios para sua obtenção e adequar os valores envolvidos à realidade fiscal...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoPrincípios e objetivos
No Direito Previdenciário Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para o sistema de seguridade...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
ConceitoSalário-família
Originado pela Lei n° 4.266/1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
ConceitoSegurado facultativo
previdência social como segurados obrigatórios devido à ausência de atividade laboral remunerada que os caracterize nessa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
ConceitoSegurado empregado
Este tema aborda questões constitucionais relacionadas à capacidade contributiva, proporcionalidade e isonomia.A Emenda Constitucional...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
ConceitoSalário-maternidade
A proteção à maternidade, inscrita na Constituição Federal de 1988, encontra no salário-maternidade uma de suas expressões...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
ConceitoAutodefesa
Em outras palavras, diferentemente da defesa técnica, em que há a presença de assistência jurídica prestada por defensor...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
ConceitoAposentadoria especial
realidade laboral e aos avanços científicos sobre os impactos de determinados ambientes de trabalho na saúde do indivíduo...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial